INTERNACIONALIZAÇÃO DA ARQUITETURA PORTUGUESA NO BRASIL

Viver Portugal, vivenciá-la, amá-la, mas ao mesmo tempo imbuir-se de inquietação por tentar buscar um novo, que não sabiam bem o que era, nem o que encontrar, este foi o espírito português que navegou, navegou e teve diante de seus olhos um mundo exuberante tropical: a Terra de Santa Cruz, que depois foi chamada de Brasil.

A Mata Atlântica na costa brasileira cobria uma extensão considerável, indo do nordeste ao sul. Suas árvores imensas fechavam a penetração para o interior do continente e seus habitantes desconfiados e arredios observavam a chegada de gente estranha, vestida com muitas roupas.

Os índios pouco a pouco foram se chegando, através de mímicas, a única linguagem que encontraram para se comunicar, pois as línguas eram incompreensíveis. O português buscava a aculturação indígena, enquanto os índios recuavam. Foram os jesuítas as únicas pessoas que conseguiram unir aquela gente tão diferente: o europeu português aos índios.

O percurso para a colonização brasileira foi muito lento. Muitas dificuldades se fizeram presentes. Ora foi o relevo acidentado, ora foi a floresta litorânea, ora foram os índios bravios. Vencer aqueles obstáculos era imprescindível. Vieram as capitânias hereditárias (1534) e a fundação das primeiras vilas: São Vicente por Martim Afonso de Sousa (1532), Igaraçu e Olinda por Duarte Coelho (1535).

A primeira influência urbana portuguesa foi a implantação da cidade de Salvador, em 1549. A cidade estabeleceu-se à promontório (70 metros) acima do nível do mar. Obedecia as recomendações da carta de D. João III quanto a implantação, possuir boa aeração e ter a presença de água com facilidade. O urbanismo português se transportou para Salvador, com um traçado com alguma regularidade, introduziu Largos, determinou a posição das Igrejas e do Colégio dos meninos, assim chamado o Colégio dos Jesuítas e fez as muralhas de uma maneira singela: de pau-a-pique, protegendo a cidade.

O traçado urbano somente tornou-se mais regular por ocasião do período do Domínio Espanhol (1580-1640). No Brasil as cidades que foram criadas neste período foram: Felipéia da Paraíba (atual João Pessoa) fundada em 1585 e São Luís do Maranhão traçada em 1615 por Francisco Frias de Mesquita. Posteriormente, destacam-se as obras de urbanização realizadas no Recife por Maurício de Nassau (1637-1643) em aterros, construções de pontes, canais, fortes e na transformação do porto de Olinda em cidade.

A intervenção portuguesa em cidades brasileiras foi marcada também pela presença de um espaço livre à frente de construções religiosas importantes como em Salvador, diante do Colégio dos Jesuítas no século XVI, fora dos muros da cidade, dando origem a uma Praça denominada de “Terreiro de Jesus”, atual Praça XV de Novembro. Outro exemplo de espaço urbano colonial é o Pátio de São Pedro, diante da Catedral de São Pedro dos Clérigos no Recife (após 1728).

A preferência das implantações das igrejas era por locais altos, as vezes precedidas por escadas, como até hoje há o Mosteiro de São Bento no Rio de Janeiro, criando uma paisagem cenográfica.

A urbanização brasileira foi toda planejada por Portugal. Por ocasião das capitanias hereditárias foi criada, estrategicamente, para o Brasil uma vantajosa zona produtora de açúcar para exportação. O Engenho de açúcar foi a base da ocupação do território da Colônia Brasileira. Todavia, era preciso expandir a colonização para as terras litorâneas e garantir o Império mercantil português. Consequentemente, foram criadas diversas vilas. São Vicente foi a principal, mas era preciso passar pelo Rio de Janeiro e se estender até ao estuário do Rio da Prata. Este foi o motivo que fizeram as fundações de Cananéia, Paranaguá, São Francisco do Sul, Desterro (atual Florianópolis), Laguna e Rio Grande e para o norte de São Vicente, as vilas de São Sebastião, Ubatuba, Angra dos Reis e Parati.

Outras expansões para a ocupação do solo foram realizadas. Por exemplo: ao longo do caminho que levava o gado do Rio Grande do Sul para São Paulo. Tornou-se este caminho, mais tarde, um fator ordenador urbano.

O acontecimento mais forte do século XVIII foi a descoberta do ouro em Minas Gerais. Este fato concreto gerou duas grandes vertentes de urbanização para ocupação efetiva da terra: a primeira em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e a segunda, a colonização pombalina da Amazonia, que fizeram prosperar Belém e São Luís.

A influência do Marquês de Pombal com suas reformas fez com que ao longo deste século XVIII, muitas vilas fossem criadas com o urbanismo planificado no Amazonas, em Mato Grosso, Goiás e no Rio Grande do Sul, entretanto o grande marco de construção deste período foi o Aqueduto da Carioca (1750) levando água de um rio de mesmo nome aos chafarizes da cidade.

A ação decisiva para a urbanização do Rio de Janeiro veio através da vinda da família real portuguesa em 1808 para o Brasil. Era preciso receber a corte e aquela cidade de beleza natural rara era inteiramente incipiente em sua infraestrutura. A Missão Francesa trazida por D. João VI (do Brasil) veio a transformar o Rio de Janeiro em uma capital com características arquitetônicas e urbanas de cidade européia. O arquiteto Grandjean de Montigny foi uma das personalidades importantes naquela cidade. Projetou a Praça do Comércio (1819-1820) e a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios em 1826 e no campo urbano foi criado o Jardim Botânico.

Esta Missão que introduziu o estilo neoclássico no Rio de Janeiro veio implantar edifícios que traduziram grandiosidade, mas na realidade provocou a abertura cultural brasileira no campo da arquitetura, do urbanismo, das Artes e da valorização da natureza, mas com caráter científico.

Quanto a influência da Arquitetura Portuguesa na Brasileira, ela foi marcante no período Colonial, recaindo na Arquitetura civil, militar e religiosa. Nesta última passou pelo maneirismo e estilo chão nos séculos XVI e XVII, pelo Barroco, pelo Neoclássico e somente tomou um novo caminho após a Semana da Arte Moderna em 1922.

O período colonial brasileiro ficou marcado para sempre na arquitetura de suas cidades, nos costumes e no seu dia-a-dia.

Apesar das dificuldades da preservação da arquitetura destas cidades, houve uma conscientização da importância deste casario e de suas igrejas. Em 1980 Ouro Preto recebeu pela Unesco o título de Património Mundial da Humanidade. Seguiram outras aprovações: Olinda (1982), Salvador (1985), Centro Histórico de São Luís (1997) e Diamantina (1999). Atualmente os esforços brasileiros estão voltados para o tombamento mundial de sítios naturais.

Poderíamos dizer que Portugal gerou o Brasil, passou por sua infância, adolescência e no final desta, o Brasil já adulto seguiu em frente. Hoje, passado cinco séculos e pouco, tem clara conscientização de cada período de sua história e está a resgatando e dando o devido valor a cada uma das suas fases.

O amor materno ficou enraizado no filho Brasil, mas este correu pelos campos do infinito e encontrou a seu caminho próprio. Portugal e Brasil são adultos e amigos, que se respeitam e poderão seguir de mãos dadas para avanços e engrandecimento de ambos.

Maria José Gomes Feitosa

 

A internacionalização da Arquitectura Portuguesa em Angola

1.

Ao falarmos de Arquitectura em Angola devemos associa-la às formas de ocupação do território em Angola, ocupação espontânea e ocupação planificada, a sua estrutura, organização e também a sua arquitectura, que tem a ver com o início da colonização até aos anos 70.

O que foi feito em Angola em termos de urbanismo e arquitectura está de certa forma ligado à história do urbanismo e da arquitectura de Portugal, pelo facto de que, quem fez em Portugal também fez em Angola, de uma depender da outra, assim como pelo facto de os modelos de um serem também os modelos de outro.

Até 1974, identificam-se expressões bem específicas de ocupação do território angolano, através de uma interpretação e adaptação de carácter cultural e de relação com o sítio/local. A questão espacial dos vários tipos de ocupação do território angolano, bem como as teorias urbanísticas europeias e portuguesas e a sua tradução na prática urbanística angolana. O estudo e/ou análise dos planos e projectos de arquitectura deste período, bem como dos seus autores, suas influências e tipos de encomenda, leva-nos a perceber a forma como os conceitos europeus foram adaptados a Angola, onde todas as correntes do pensamento arquitectónico e urbanístico encontraram paralelo e campo fecundo, enriquecendo-se com o “carácter angolano”, e criando uma arquitectura e urbanismo tropical angolanos, de expressão portuguesa. Embora fosse colónia, e dependente da estrutura tutelar do Estado português, Angola nunca deixou de ter a sua identidade própria, bem expressa no seu urbanismo e arquitectura.

2.

O facto de dar resposta às políticas nacionais e coloniais, influenciadas pela intensificação do crescimento/povoamento surgem as cidades, vilas e aldeias e outros aglomerados, sobretudo rurais, num claro movimento de enraizamento decorrente da necessidade de se povoar Angola, onde podemos denotar a vinda massiva de pessoas de Portugal para Angola, com uma mudança radical na vida, ou seja, outra terra, novos costumes, outro clima, uma outra escala de actuação.

Em 1576 e em 1617 nasceram as duas “principais” cidades, Luanda e Benguela respectivamente, em 1940 já eram oito, dezasseis em 1960 e mais de vinte em 1970. Outras aglomerações com categoria intermédia, sobretudo vilas, foram nascendo durante estes anos entre as cidades. O Gabinete de Urbanização Colonial (GUC) em Lisboa foi o maior protagonista na sistematização planeada, tendo vindo a ser criada a delegação de Angola entre 1950 e 1955.

Entre 1956 e 1958 foi criada a Direcção Provincial de Obras Públicas e Transportes, tendo posteriormente sido criada a Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação.

Destacamos aqui estes serviços por terem sido eles, em certa medida, os mentores das várias intervenções de carácter urbanístico e arquitectónico realizadas em Angola.

De realçar também os aglomerados que nasceram ao longo do litoral e que tiveram um grande destaque na relação com o território, bem como aqueles que no interior foram crescendo sob influência dos caminhos-de-ferro de Luanda, de Benguela e de Moçâmedes.

Neste processo de colonização estas cidades, as do litoral, foram as primeiras a serem fundadas e povoadas e serviram de porta de entrada para o interior do território.

Foram vários os autores dos diferentes planos desenvolvidos nomeadamente, Planos Gerais de Urbanização, Planos Parciais, Estudos Preliminares, Planos Directores, Planos de Zonas, etc.

Durante o período de colonização foram criados pelo Estado, colonatos, em acções dirigidas, com o objectivo de povoar o território criando núcleos de população de raça branca que sob forma autónoma solicitavam concessões de terrenos, bem como áreas ligadas às companhias de fomento em Angola.

3.

Com a elaboração dos Planos pelo GUC, estes vieram a marcar uma viragem no plano urbanístico angolano. À imagem do que havia sido feito em Portugal, o modelo seguido era o da cidade-jardim e o urbanismo da escola francesa ainda que de forma parcial, já que o resultado da aplicação do modelo estava sujeito a adaptação da realidade angolana.

Notamos neste período a introdução de várias experiências e de intervenções urbanas com referências nos modelos modernos, como a unidade de vizinhança que viria a constituir um elemento definidor tanto na expansão das zonas urbanas como nas novas urbanizações. Contudo, nem sempre a aplicação deste modelo refletia a unidade de vizinhança, mas desafia claramente os limites da intervenção, ainda que na prática o controlo de crescimento viesse a perder-se pelo facto de muitas vezes não se preencher totalmente o perímetro da unidade.

A aplicação e adaptação dos modelos foi feita de forma distinta, já que o território apresentava realidades diferentes. Na última década e até a altura da independência (1975) foram aplicadas de forma expedita soluções aos problemas dos aglomerados, sobretudo os de pequena dimensão. São introduzidos os equipamentos de base (escolas, igrejas, serviços, pontos de distribuição e vendas, áreas de lazer, etc.) articulados com praças, avenidas, parques, largos. A área habitacional e a zona comercial desenvolvia-se até aos limites do aglomerado e era limitado por uma via.

4.

O Estado, a Administração e os Privados são aqueles que de uma forma ou de outra intervieram no espaço em matéria urbanística e arquitectónica.

O Estado tinha responsabilidades no que respeita ao ordenamento com a elaboração dos Planos de Urbanização, das obras de arquitectura, sobretudo referentes aos equipamentos e algumas tipologias habitacionais. A Administração actuava ao nível da gestão urbana e das obras de arquitectura e aos privados cabia a promoção arquitectónica do lote urbano, que acabava por assumir um papel determinante na imagem da cidade.

Este tipo de actuação produziu dois tipos de encomenda de arquitectura; a pública, feita pelo Estado e pela Administração de forma a servir o colectivo, e a encomenda privada, resultado de investimentos privados, tanto de particulares como de empresas.

O Estado produzia uma imagem que refletia o regime político vigente, traduzindo, na maioria dos casos, rigor e contenção, passado e representatividade; a Administração Local, por sua vez, criava uma imagem de descoberta e de futuro; os privados evocavam o arrojo associado a futuro despojamento e modernidade. A esta primeira distinção em função da natureza das entidades envolvidas, associa-se uma outra, baseada na mão de quem projectava e, em primeiro lugar, nos Arquitectos.¹

Os arquitectos eram, na altura, uma peça fundamental na estrutura para a valorização das cidades. Sendo funcionários e profissionais liberais, os arquitectos davam resposta com estudos que resultavam em planos e definiam os aspectos técnicos da disciplina arquitectónica, dos arranjos urbanísticos e propunham também tipologias habitacionais.

Aqui devemos destacar as obras públicas com programas bastante variados, onde para além das peças de equipamentos públicos havia também os edifícios habitacionais (unifamiliares e colectivos). Em matéria de arquitectura estes equipamentos traduziam a imagem institucional, a arquitectura do regime, enquanto a outra representava/traduzia uma linguagem mais globalizada onde o moderno contrastava com o tradicional.

Em Luanda estes aspectos são muito evidentes com exemplos emblemáticos que podemos ver em toda a cidade com incidência na área consolidada.

A capital inicial de Angola era Mbanza-Congo, mas durante o século XVI, Luandu² (Luanda) começou a rivalizar a posição de foco de interesse europeu de expansão devido à sua localização e clima. A cidade, fundada em 1576, pelo Ndele³ Capitão Paulo Dias Novais, desenvolveu-se como um porto de comércio de escravos, defendida ao longo do Rio Cuanza por presídios, que em 1641 não resistiu aos ataques Holandeses aliados aos Batu, que só em 1648 entregariam a cidade aos portugueses, reconquistada pelo governador Salvador Correia de Sá Benavides, cheio do seu triunfo no Brasil, a baptizou como São Paulo de Assunção de Luanda, onde reinou durante quatro anos, iniciando a exportação de escravos angolanos para o Brasil.

Podemos encontrar restos deste reinado nas fortificações típicas de defesa de um forte, ponto comercial, actividade que desde sempre decidiu o rumo da cidade, na Fortaleza do Morro de São Miguel, na Fortaleza de São Pedro da Barra, o Forte São Francisco de Penedo, o Forte de Nossa Senhora da Guia e no Forte de Santo António.

Devemos, para melhor as compreender, aceitar que são consequências de experiências e que a Arquitectura de cada cidade conta a história sobre como o embrião erguido nasceu para crescer, educado e moldado a uma vida gerada por vidas de outra espécie, mas que são a génese do seu desenvolvimento.

A Arquitectura religiosa ganhou o seu terreno associada a uma forte componente militar, característica desta época, pelo poder fortíssimo do clero e da necessidade de conversão de todas as religiões, pelo medo do desconhecido mas mais ainda pelo domínio de massas, sendo bons exemplos disso o Palácio do Antigo Governo-Geral, o Paço Episcopal e a Igreja do Carmo.

Já aqui fizemos referência à criação do Gabinete de Urbanização Colonial (GUC) em 1948, de modo a regular a produção arquitectónica portuguesa, uma vez que a Arquitectura devia ser nacionalista e tecnicista. Aqui o movimento integra duas vertentes, a nacionalista, decorrente da arquitectura colonial com galerias exteriores cobertas, varandas cobertas, vãos em persiana, características que podemos encontrar em grandes edifícios públicos, onde se destacam a Escola Secundária Mutu ya Kevela pela mão do arquitecto José Costa Silva ou o Banco Nacional de Angola do arquitecto Vasco Regaleira.

Com a mudança aparecem pensadores com novas filosofias e, como sempre, a Arquitectura é uma forma física de ler a História e os novos movimentos, neste caso preconizados por nomes tão fortes como Kandinsky, Mondrian, Gropius, Le Corbusier, ou Frank Lloyd Wright, para purificar, inovar, iniciar uma nova era onde se alia a Arquitectura, o Urbanismo e o Design como uma forte vertente humana.

Em Luanda, a Arquitectura Moderna é o que mais se respira, com marcos dignos de atenção, pouco valorizada, escondida por gigantes que correm para acompanhar o rápido e voraz desenvolvimento, a demonstrar o explodir de uma economia de uma cidade cheia de História digna de ser contada.

A vertente mais inovadora, a que denominamos Movimento Moderno, mais influenciada pelo funcionalismo racionalista de Le Corbusier, de planta ao ar livre, terraço-jardim, pilotis e janelas verticais, faz nascer uma arquitectura que rompe com mentalidades do passado para uma libertação revolucionária no modo de pensar, ser, viver e construir. O ícone desta vertente nasce com o Mercado do Kinaxixe, pelas mãos do percursor do movimento Vasco Vieira da Costa, recentemente demolido para dar lugar a mais duas torres de uma megalómana estrutura comercial accionada pela forte circulação monetária.

Este arquitecto teve a seu cargo mais dois edifícios reflexo desta nova arquitectura; em Luanda falamos do Bloco Mutamba, actual Ministério do Urbanismo e Habitação, na década de 50.

Os edifícios de habitação colectiva, ou edifícios públicos mais dinâmicos e funcionais, peças com preocupações viradas para o ensombramento, ventilação, são extensões de um Homem que pode ser livre e usufruir do espaço como ferramenta para o seu bem estar, conforto e conveniência. Bom exemplos são a Urbanização do Prenda, pelo arquitecto Fernão Simões de Carvalho, o Hotel Presidente do arquitecto António Campino ou, dos irmãos Garcia de Castilho, a Assembleia da República, antigo Cinema da Restauração, e, dos mesmos, o Edifício Mobil.

O pensamento modernista não se fica obviamente pela arquitectura: na construção de uma nova vida os pilares têm de ser o fundamento de um crescimento resistente e sustentável, onde é necessário estabelecer fronteiras de uma cidade, zonamento, funcionalidade, e para isso nasce em 1956 o Plano de Urbanização de Luanda, que infelizmente não teve o devido impacto muito pelo rápido crescimento da economia, que resultou num excesso populacional e uma necessidade que a cidade teve de crescer em dimensão, mas que a massa humana não acompanhou.

Existe uma razão lógica para que a mudança seja feita com um faseamento que permita a adaptação: não se pode esperar que uma súbita mudança, um salto no processo da adaptação das classes sociais e da riqueza existente, aconteça sem reflexos negativos. Obrigar gerações que ainda hoje se baseiam numa realidade mais agrícola/piscatória de subsistência familiar, a serem adaptadas a uma realidade que nunca viveram, a um ocidente com outras necessidades, onde o que fala mais alto é o valor da moeda em vez do valor humano.

António Gameiro

Presidente da Ordem dos Arquitectos de Angola e Conselheiro do CIALP (ex-Presidente do CIALP – 2007-2011)

1

^da Fonte, Maria Manuela Afonso

Urbanismo e Arquitectura em Angola – de Norton de Matos à Revolução

Dissertação para Doutoramento em Planeamento Urbanístico

 

2

^Luandu: as ilhas ao largo da costa estavam cheias de conchas e búzios cauri, considerados valiosos e usados como moeda de troca pelos africanos. Uma ilha particular constituía uma verdadeira casa de moeda para o rei do Congo. Essa ilha era Luandu, que significa tributo ou taxa, feita em conchas de cauri.

 

3

^Ndele: termo quimbundo para os europeus, chamados de senhores dos pássaros brancos, alusivo às caravelas.

 CALL FOR PAPERS

A vontade da viagem vem de base

Fui ensinado a procurar, investigar e levar a minha curiosidade a outros temas e outros lugares. É tão mais do que a vontade, é a necessidade sempre presente de conhecer, de saber. Para avançar a minha crítica, a minha história e colecionar bagagem dedico-me a procurar por mais, não só em outros lugares, mas também no meu. O meu lugar é aqui, Portugal, de onde parto para sítios e tempos que nada mais são que momentos. Porque volto.

 

Preciso de mais. Mais trabalho, mais desafio, mais cliente, mais problema para resolver. Por isso vou à procura, só agora, com um plano bem feito. Tenho ideia, equipa, finança, assessores, historial, recursos e outros argumentos, linguísticos até, para ter mais do que preciso.

 

Ainda não quero falar sobre internacionalização.

Antes, quero culpar alguns, próprios da profissão.

Quero culpar o Dono de Obra que nunca se satisfaz com o que aceitou em proposta de honorários.

Quero culpar o Construtor e demais Empreiteiros que sempre, mas sempre, tendem a deturpar os meus factos escritos, descritos e mais do que assentes, formais, técnicos e legais.

Quero culpar a Fiscalização tendenciosa e raramente isenta, que a troco que um copo de vinho se deita em cama incerta.

Quero culpar as Entidades Públicas por não cumprirem prazos, por não lerem os meus fatos com a mesma atenção com que os escrevi e desenhei.

Quero culpar a Ordem por não ser mais coesa, coerente, ativa e disciplinada de contrato, comissão e preço.

Quero culpar os Arquitetos pela sua falta de visão e pela sua pedinchice precária por trabalho fácil.

Quero culpar as Faculdades em exagero que às fornadas devolvem jovens ícaros à sociedade.

Quero culpar a Profissão por trabalhar à imagem do mestre, que há mais de 40 anos escreve Cadernos de Encargos copiados à letra.

Quero culpar o País onde me perguntam se quero trabalhar para depois decidirem se me pagam. Prefiro países que respeitam o pagamento antes do trabalho.

Quero culpar o Mundo de “El Dorados” enganadores e subliminares, ensanches de um futuro nada prometedor e efémero, dizendo-lhes que não sou espanhol, sou português, habituado à descoberta e à procura de novos assentamentos, razoáveis de topografia e respeito pelo lugar.

Quero culpar, por fim, o Sérgio.

O Sérgio, porque gosto deste país a que volto, tanto, quanto gosto de mim.

O Sérgio, porque me dedico a tudo como se a minha vida dependesse disso, para depois me desiludir e chorar.

O Sérgio, porque sei que tenho feito tudo e de tudo para levar o que me ensinaram ao próximo nível.

O Sérgio, porque não se mostra mais e demonstra o que faz.

O Sérgio, porque se organiza de mais e cria de menos.

O Sérgio, porque às vezes cansado, frustado, desanimado, mas nunca vencido(!), abranda.

O Sérgio, porque …

 

Agora melhor, para falar de internacionalização, quero somente dizer que é inata a ambição. Para quem não a sente que se resigne e não há mal em sermos um produto menor do que aquele que aspiramos e nunca conseguimos. Até porque, somos formados por vendedores de sonhos na mentira de sermos a próxima esperança/estrela, salvador/messias da humanidade. E isso é mau.

Dizem-nos que lá fora é que é bom. Há os que vão e ficam, há os que vão e voltam, somente. Os que ficam são peças da engrenagem maior, anónimos sherpas de Sir Hillary. Os que voltam são depressivos praticantes de dumping, de trabalho de autor, para se permitirem ao luxo de carregar o título de arquiteto.

 

Acordem, assumam-se, pois por saber isto vão-me perder para outros que me querem mais.

Sérgio Miguel Magalhães